A repressão continua em muitos países
Roma, 07 de Fevereiro de 2013
O
recente julgamento e condenação de Saeed Abedini no Irão, despertou mais
uma vez a atenção da opinião pública sobre a falta de liberdade
religiosa nos países com maioria muçulmana.
Abedini, nascido no Irão, mas naturalizado americano, no momento da
prisão estava visitando o seu país natal. O homem, que foi muçulmano, se
converteu ao cristianismo. Nos anos passados instituiu algumas igrejas
no Irão, mas depois da sua prisão voltou a trabalhar num orfanato.
No passado 27 de Janeiro Abedini foi condenado a oito anos de prisão
por um juiz do Tribunal Revolucionário, que afirmou que o seu
compromisso de estabelecer igrejas ameaçaria a segurança nacional no Irão
(cfr. World Watch Monitor, 29 de Janeiro).
"Temos sérias dúvidas sobre a clareza e sobre a transparência do
processo ao Sr. Abedini", disse o novo secretário de Estado americano,
John Kerry, consultado sobre o assunto durante a sua audiência no Senado
(cfr. Christian Post, 30 de Janeiro).
"Junto com o governo dos EUA, eu condeno a contínua violação do
direito universal à liberdade religiosa por parte do Irão e chamo a
atenção das autoridades de Teerão, para respeitar os direitos humanos do
Sr. Abedini e libertá-lo”, acrescentou Kerry.
No passado 21 de Novembro, o Pew Forum on Religion and Public Life
publicou um dossier sobre as leis contra a blasfémia, a apostasia e a
difamação da religião.
O documento relata alguns casos recentes, entre os quais a da
adolescente de 14 anos paquistanesa presa com a acusação de ter tirado
páginas do Alcorão.
Se por um lado muitas violações envolvem países islâmicos, os
muçulmanos não são os únicos a restringir a liberdade religiosa. Um
exemplo é aquele da acusação de blasfémia de um homem por algumas
alusões satíricas à Igreja Ortodoxa, publicadas online.
Sanções
De acordo com o estudo da Pew, em 2011, quase metade (47%) dos países
e territórios ao redor do mundo têm leis e políticas que punem a
blasfémia, a apostasia ou a difamação da religião.
Dos 198 países pesquisados, 32 (16%) esperam leis anti-blasfémia, 20
(10%) têm leis que penalizam a apostasia e 87 (44%) têm leis contra a
difamação da religião, entre as quais está incluída a incitação ao ódio
contra os membros de outras religiões.
Um estudo anterior do Pew Forum sobre este assunto descobriu que as
restrições à liberdade religiosa são muitas vezes vigentes em vários
países com severas restrições governamentais à religião ou a altos
níveis de hostilidade social incluindo a religião.
Leis anti-blasfémia são particularmente difundidas no Oriente Médio e
no Norte da África, enquanto que estão completamente ausentes na Europa
e nas Américas.
Por outro lado, as leis contra a difamação da religião, são mais
comuns na Europa, onde estão previstas em 36 países de 45. O estudo
destaca, no entanto, que muitas dessas leis estão relacionadas a sanções
contra o incitamento ao ódio, ao invés da difamação em si.
As últimas notícias e resultados do estudo Pew Forum confirmam as
preocupações manifestadas em um livro publicado no final de 2011, por
Paul Marshall e Nina Shea. In Silenced: How Apostasy and Blasphemy Codes
are Choking Freedom Worldwide ((Silenciados: como as leis contra a a
apostasia e a blasfémia estão sufocando a liberdade no mundo), publicado
pela Oxford Press, os autores examinam seja os países de maioria
muçulmana que as nações ocidentais, como tentativas de introduzir
restrições à blasfémia por meio das Nações Unidas.
Extremistas
Com relação aos países muçulmanos, Marshall e Shea observam que as
restrições são usadas para colocar um freio na liberdade de
intelectuais, escritores, dissidentes e activistas pelos direitos
humanos. As liberdades políticas e académicas são frequentemente
limitadas.
Os autores, além do mais, afirmam que as restrições incentivam uma
fechada ortodoxia religiosa e favorecem a posição dos extremistas que
usam estas leis para intimidar aqueles que procuram a reconciliação
entre os países islâmicos e o resto do mundo.
Muitas vezes, as leis são muito gerais e os tribunais não são
obrigados a seguir definições precisas. Por exemplo, na Malásia é ilegal
publicar "fatos controversos que possam debilitar a fé dos muçulmanos".
No Paquistão as leis anti-blasfémia proíbem todo ato que seja uma
ofensa "por meio de imputações, insinuações ou referências, directa ou
indiretamente”.
Além das restrições legais, um dos capítulos do livro lança um olhar
sobre os actos de violência realizados por extremistas. "Se por um lado
as estruturas legais dos discursos religiosos são perigosos, um problema
mais abrangente e, de muitas maneiras, mais profundo, é a violência e
as ameaças contra aqueles que são acusados de insultar o Islã”, observam
os autores.
A ameaça de tal violência pode levar à auto-censura. Um caso como
esse aconteceu em 2009, quanto a Yale University Press se recusou a
publicar uma imagem das caricaturas dinamarquesas que acendeu uma
polémica em todo o mundo, embora o livro tinha sido promovido como o
estudo mais profundo sobre as mesmas caricaturas.
O que está em jogo é o enfraquecimento da liberdade fundamental da
religião e da expressão, conclui o livro, que também lança um apelo aos
políticos para uma melhor compreensão do papel da religião na política e
a qualquer pessoa para defender com mais vigor a liberdade religiosa.
Uma chamada hoje mais do que actual.
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